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Decorreu no início de 2022 a segunda edição do Programa Europa 2030, idealizado pelo escritório internacional de advogados Barelli & Gastaldello, em conjunto com a empresa portuguesa de consultoria, cursos e desenvolvimento de negócios, F-Dreams – Business and Innovation.

Segundo Thiago Barelli, sócio responsável pelos escritórios de Lisboa, Torres Vedras e Porto do B&G, “o objetivo do programa Europa 2030 é democratizar o acesso a informação e as oportunidades de negócios, possibilitando que empreendedores brasileiros conheçam e saibam como acessar os mais de €1.8 trilhões de euros disponibilizados pela União Europeia”.

A primeira edição do Programa Europa 2030, ocorrida em meados de 2021, contou com a participação de profissionais que atuam na área de inovação e empreendedorismo no Brasil e na Europa, como o Professor de Inovação da ECA USP e embaixador das cidades mil da Unesco, Felipe Chibás, o presidente da Câmara Municipal de Bragança, Sr. Hernâni Dinis, município português que tem se destacado em inovação e o deputado europeu eleito o mais influente de Portugal, José Manuel Fernandes

Para a segunda edição foram convidados palestrantes que trabalham no campo da inovação, tais como: Rafael Ribeiro (Head de Operações da Bossa Nova Investimentos); Marta Guimarães (Vice-Presidente da Câmara Comércio e Indústria Luso-Brasileira); e, Ana Hernandez (CEO e Founder da Agência Mud especializada em Branding e mentora de projetos de inovação para ajudar as empresas na criação de soluções que impactem positivamente a sociedade). O evento foi finalizado com uma entrevista exclusiva com a Eurodeputada eleita no MEP Awards como a melhor deputada europeia na área de ciência e inovação, Sra. Maria da Graça Carvalho, a qual falou um pouco sobre os investimentos europeus em inovação

Ambas as edições do evento foram mediadas pelo Dr. Thiago Barelli, advogado português e brasileiro especialista em direito europeu e para startups, que, dentre outras coisas, é mentor de internacionalização do Programa Batalha das Startups, na Record News.

O Programa Europa 2030, em suas duas edições, contou com o apoio de diversas associações empresariais e empresas do setor de inovação, tais como: a plataforma Iaprendi; a Associação Catarinense de Tecnologia; a Agência Metropolitana de Campinas; o Fórum dos Empreendedores de São Paulo; a Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira; o Urban Lounge e Work; o Capital Empreendedor do Sebrae; a Bossanova Investimentos; a Ebury; a Agência Investir Torres Vedras; a Batalha das Startups; a Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo; entre outros.

As duas edições do Programa Europa 2030 estão disponíveis para acesso gratuito no canal do YouTube do Barelli & Gastaldello Advogados Associados (B&G Advogados Associados).

https://www.youtube.com/channel/UCXc5e0jA3r-7coOA4-h_onA

¹Fonte: https://www.theparliamentmagazine.eu/

O desemprego teve uma leve diminuição no terceiro trimestre de 2021, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação no país foi estimada em 12,6%, com redução de 1,6% em comparação com o 2º trimestre do mesmo ano (quando se registrou taxa de 14,2%) e redução de 2,2% frente ao terceiro trimestre de 2020 (14,9%). Apesar da redução, o desemprego entre jovens ainda é alto, se comparado a outras faixas etárias. A taxa foi de 25,7% entre a população de 18 a 24 anos.

Para quem busca o primeiro emprego ou quer mudar de carreira, a área de Tecnologia da Informação é umas das mais promissoras e passa longe da crise de emprego verificada no país nos últimos anos, inclusive durante a pandemia da Covid-19. No levantamento do LinkedIn divulgado em janeiro deste ano que listou os 25 cargos com demanda crescente no Brasil, a maior parte das vagas são requisitadas para a área de Tecnologia da Informação. Entre os cargos mais requisitados estão: analista de desenvolvimento de sistemas, cientista de dados, desenvolvedor de back-end, gerente de projetos, analista de soluções, consultor de gestão de dados, especialista em cibersegurança, entre outros.

A demanda por profissionais da área, desde níveis de estágio até os cargos de analista e consultor, como listados pelo LinkedIn, é alta, atesta o engenheiro de software Fábio Pedro Ribeiro, com mais de sete anos de experiência no setor de Tecnologia de Informação. Dentro da área, ele cita a subárea de programação como uma das mais promissoras.

“Com a alta demanda do mercado hoje em dia, o profissional de programação é um dos que estão em evidência, aumentando assim as chances de se conseguir uma oportunidade na área em um médio período de estudos. A principal vantagem da área de TI é que por não se exigir um diploma universitário para atuar na área, como se exige em outras profissões, o custo inicial para se ingressar pode ser bem baixo ou quase nulo, visto que existem várias plataformas gratuitas, bem como incentivos de muitas empresas. O que as empresas exigem dos seus candidatos é o conhecimento técnico, que são mensurados mediante testes técnicos durante o processo seletivo”, informa.

O profissional explica que para quem quer iniciar nessa área, o ideal é procurar um curso de Lógica de Programação, que dará as bases para iniciar a carreira. O futuro profissional irá conhecer conteúdos como códigos dos computadores e linguagens de programação e aprenderá como enviar instruções para que o computador possa processar dados.

“Neste ponto eu sugiro Java como a linguagem a ser adotada nesse início. Um conceito muito importante que a linguagem Java utiliza, e é mandatário que se adquira, é o de orientação a objetos. Isto significa trazer para o código a representação da vida real. Basicamente, nesse conceito, objetos (como pessoas, animais, carros etc.) interagem entre si realizando troca de mensagens”, ensina.

Banco de Dados – O próximo passo para os iniciantes na carreira, segundo Fábio Pedro Ribeiro, é aprender sobre a criação de bancos de dados, que nada mais é que a estrutura utilizada para armazenar informações e o uso dessas informações. Ele ressalta que uma outra linguagem, chamada de SQL (Linguagem de Consulta Estruturada, da sigla em inglês) é outro conteúdo que precisa ser estudado pelo aspirante a programador.

Ainda que os conhecimentos repassados em cursos livres sejam importantes, Ribeiro aconselha ainda a investir em um curso superior na área. “Eu recomendo, assim que for possível, fazer um curso mais formal em uma faculdade ou universidade, mais especificamente, o curso de Sistemas de Informações, pois ele irá abordar de forma mais detalhada todos os processos de análise e desenvolvimento de software. E como é necessário que um profissional de tecnologia esteja em constante atualização, se tornar um especialista é algo que irá agregar muito à carreira. Portanto, uma pós-graduação em engenharia de software possibilitará o embasamento necessário para atuar como profissional dessa área e em todos os processos de desenvolvimento de software”, defende o profissional.

A ShapeShift DAO tem demonstrado sua busca incessante pela descentralização, transformando sua corretora de milhões de dólares em uma Organização Autônoma Descentralizada. Com essa escolha, a migração da oferta de seus serviços para DeFi torna-se uma movimentação necessária para seus contribuidores: a centralização contrapõe-se à figura da DAO.

A existência de intermediários para proverem serviços de negociação de ativos digitais e a necessidade de custodiá-los para realizar as operações é um contrassenso aos ideais da ShapeShift DAO. Organizando as brilhantes mentes da DAO para desenvolver uma aplicação condizente com seus princípios, a ShapeShift orgulhosamente anuncia seu mais novo lançamento: a ShapeShift V2.

A Versão 2 não só tornou a plataforma mais aberta, mas trouxe novidades aos usuários que utilizam a ShapeShift para interagir com a blockchain. Com essa atualização, possibilitou-se a integração com a wallet com maior adoção atualmente no mercado digital: a MetaMask. 

A ShapeShift também agrega em sua Versão 2 as Vaults: estratégias desenvolvidas através da integração com a Yearn, acessíveis a você com apenas alguns cliques. Atualmente a plataforma conta com 11 diferentes vaults.

Após dois anos, o principal evento logístico da América do Sul retorna às atividades após a pausa causada pela pandemia. A 26ª edição da Intermodal South America marcará o encontro dos maiores players no São Paulo Expo durante os dias 15, 16 e 17 de março de 2022. Pela primeira vez na história, a Intermodal será realizada de forma híbrida, ou seja, tanto no formato presencial quanto no digital.

“A Intermodal é tradicionalmente um marco anual para a integração, unificação e divulgação de todos os serviços globais aplicados na logística integrada. O evento conta com a presença de armadores, companhias aéreas, Freight Forwarders, terminais logísticos e portuários, transportadoras, despachantes aduaneiros, serviços técnicos e diferenciados, entre outros seguimentos do setor de supply chain. Com ampla divulgação nacional e internacional, a Intermodal é cartão de visita obrigatório para empresas que buscam crescimento e atualização de serviços, proporcionando integração “on time” nos setores B2B e B2C”, afirma Mauricio Welsh Carboni, diretor da Windlog, empresa especializada em soluções logísticas.

Durante três dias, diversas atrações exclusivas serão disponibilizadas. Entre elas, está a Conferência Nacional de Logística (CNL), realizada em parceria com a Associação Brasileira de Logística (ABRALOG). Outro destaque na Intermodal 2022 será o espaço TI Innovations, um ambiente exclusivo que traz as últimas soluções de tecnologia da informação, que vêm revolucionando as cadeias de e distribuição.

“O setor logístico global passou por severas mudanças comportamentais, obrigando atualizarmos nossa estratégica mercadológica para atender a demanda crescente de serviços e novos clientes. Dentro deste contexto, encontramos inúmeras adversidades como, aumento abusivo dos fretes, falta de espaços, falta de containers, dificuldade em reuniões presenciais entre outros, motivo do qual acreditamos que a Intermodal 2022 trará novos horizontes e expectativas favoráveis para retomada do setor econômico de forma otimista e planejada”, explica Carboni.

Dentre os fatores que podem garantir a realização integral de operações logísticas, estão a experiência e a conformidade com os parâmetros de comércio exterior. “Desde o início da Pandemia, a Windlog , que está presente em cinco continentes atuando nos modais aéreo, marítmo e rodoviário, investiu na contratação de novos profissionais técnicos, abriu novas filias no Brasil, renovou sistema de gestão e track tracing, entre outros serviços exclusivos que serão apresentados durante a Intermodal. Vale ressaltar que dentro de tantas mudanças, a empresa continua em pleno crescimento, sendo um dos poucos agentes de carga habilitado OEA e certificados ISO 9001 e ISO 14001, conclui Mauricio.

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar se uma condenação por crime ambiental convertida em prestação pecuniária – ou seja, em dívida – pode prescrever. A Constituição garante a proteção do meio ambiente, considerada um direito de toda a sociedade, sendo, assim, a degradação ambiental entendida como um crime imprescritível. 

No caso que será analisado pelos ministros da Suprema Corte, uma pessoa foi condenada a seis meses de detenção por uma construção indevida realizada em uma APA (Área de Proteção Ambiental) localizada na cidade de Balneário Barra do Sul, em Santa Catarina. A pena de prisão, contudo, foi convertida em obrigação de recuperação da área degradada. Como a pessoa que construiu de forma irregular na APA alegou dificuldades financeiras, a remoção das estruturas construídas ficou a cargo do MPF (Ministério Público Federal), com o condenado assumindo uma dívida. 

A contenda surgiu no momento da execução da pena, com a alegação de que dívidas pecuniárias são prescritíveis, mesmo se tratando de crime ambiental. A Justiça Federal reconheceu como prescritível a sentença de perdas e danos, entendimento que foi mantido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região após apelação feita pelo MPF. Com isso, o caso chegou ao STF. 

“A Justiça Federal reconheceu a prescrição da execução dada a alegação de que a conversão da obrigação de fazer em favor do exequente resulta em dívida pecuniária, sendo esta, prescritível. Muito embora seja oriunda de obrigação reparatória ambiental”, explica Nicolle Zeferino Rocha, advogada do escritório Arnaldo Esteves Lima & Associados Consultores e Advogados.

O ministro Luiz Fux já comentou o caso no Plenário Virtual do STF. Para o magistrado, a hipótese tratada nos autos não é abrangida por uma tese firmada na Corte segundo a qual a pretensão de reparação civil de dano ambiental é imprescritível. Para Fux, o que se discute agora é a incidência de prazo prescricional na execução de uma dívida pecuniária oriunda do reconhecimento da obrigação de reparar o dano ambiental. 

Especialistas em direito ambiental e civil consideram que, neste caso da APA de Balneário Barra do Sul, a dívida pecuniária é imprescritível, já que se trata de crime ambiental. Além disso, um entendimento contrário poderia gerar impunidade e servir como incentivo à degradação ambiental. 

“A obrigação de pagar possui como fonte originária a condenação criminal por dano ambiental, este imprescritível. Não se pode, assim, conferir ao dano ambiental tratamento diverso tão somente por conta da sua instrumentalização processual, uma vez que isto pode gerar impunidade para aqueles que causam o dano ambiental”, afirma Rocha. 

Para a advogada, o caso é sensível, podendo gerar diferentes impactos. “Antevejo enorme repercussão do referido julgamento, não somente na esfera jurídica, mas também na esfera econômica, social e política, uma vez que o dano ambiental repercute em um direito que está acima do individual”, completa. 

Segundo informações da assessoria de imprensa do STF, o mérito do recurso será submetido a julgamento pelo Plenário da Corte, ainda sem data prevista.

Para saber mais, basta acessar o site: www.arnaldolimaadv.com.br

A Atibaia Saneamento, companhia pertencente ao Grupo Iguá, completou no último mês 2.500 dias de trabalho sem acidentes com afastamento, um marco fruto de todos. A operação responsável pelo esgotamento sanitário do município desde 2013, reforça a importância de alcançar essa meta, já que o número é um recorde entre as operações e a segurança de coleta e tratamento de esgoto exige protocolos específicos de atividade.

Atualmente, as atividades do setor de saneamento básico – gestão das redes de esgoto, captação, tratamento e distribuição de água, bem como o manejo dos resíduos sólidos acumulam mais de 94 mil notificações contabilizadas pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (2012 a 2020). Embora os números nacionais sejam ainda muito altos, algumas empresas têm caminhado para a direção oposta, como é o caso da companhia de Atibaia.

Segundo pesquisa elaborada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), de 2012 a 2020, o Brasil registrou mais de 5,89 milhões de acidentes de trabalho. Entre os colaboradores com vínculo de empregatício regular, somente em 2020, foram 446,9 mil ocorrências, conforme relatório divulgado pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho. Apesar da diminuição das atividades presenciais em razão da pandemia, os índices do primeiro ano de isolamento mostram uma alta taxa de óbitos no período, cerca de 1,9 mil em todo o país.

Entretanto, a Atibaia Saneamento caminha para um rumo diferente, pois realiza regularmente treinamentos com a equipe e integra a segurança em todas as práticas diárias. “São nos pequenos detalhes que os acidentes acontecem, por isso a capacitação, a condição e a atitude consciente de cada colaborador contribuíram para que esse marco fosse possível”, afirma a diretora operacional, Mirian Guillen.

“Para nós, essa data é memorável, pois reflete uma cultura de segurança e a decisão diária de cada colaborador em voltar para casa bem e com saúde. São quase sete anos atuando por meio de uma política forte em saúde ocupacional e responsabilidade, a fim de garantir a proteção individual e coletiva na Atibaia Saneamento”, finaliza o diretor da empresa, Mateus Banaco.

Em evento interno simbólico para celebração da data, os diretores da operação afirmaram que agora a meta é atingir 3 mil dias de trabalho sem acidentes e continuar sendo referência em segurança para todos.