Projeto de lei que muda comercialização dos direitos de transmissão de partidas de futebol passa no Senado

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que muda regras da comercialização dos direitos de transmissão de partidas de futebol (PL 2.336/2021). Agora, a proposta vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto, conhecido como Lei do Mandante, prevê que a emissora de televisão ou rádio interessada em transmitir a partida precisará negociar apenas com um clube, e não mais com os dois. Além disso, o próprio time poderá transmitir o evento.

Também fica determinada a repartição em partes iguais de 5% dos valores obtidos com o direito de arena entre os jogadores, incluindo os reservas.

Se aprovada, portanto, a proposta irá alterar a Lei Pelé, que prevê a divisão dos direitos entre a equipe da casa e o visitante. O presidente Bolsonaro, que inclusive recebeu mandatários de alguns clubes em Brasília para debater sobre o tema em maio de 2020, já se manifestou a favor do projeto anteriormente.

Em suas redes sociais, o relator Romário (PL-RJ) comemorou a aprovação do Senado:

“Vitória para o futebol brasileiro! Acaba de ser aprovado no Senado meu relatório favorável ao projeto que atribui exclusivamente ao clube mandante das partidas de futebol os chamados direitos de arena, referentes à transmissão ou reprodução de jogos (PL 2336/2021)”

comentou Romário

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